Termos de Uso
Bem-vindo ao site da Dental Tiradentes Ltda.
Estes Termos e Condições de Uso estabelecem as regras para acesso, navegação, cadastro, utilização da plataforma, realização de compras e uso dos serviços disponibilizados pela Dental Tiradentes em seu site e demais canais digitais.
Ao acessar ou utilizar nossa plataforma, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos, bem como com nossa Política de Privacidade, Política de Troca e Devolução, Política de Frete e Entrega e demais políticas comerciais aplicáveis.
Caso não concorde com qualquer condição aqui prevista, recomendamos que não utilize a plataforma.
1. Definições
Para fins destes Termos:
Dental Tiradentes: refere-se à Dental Tiradentes Ltda., responsável pela operação da plataforma e comercialização dos produtos disponíveis.
Usuário: qualquer pessoa que acesse, navegue ou utilize a plataforma.
Cliente: usuário que realiza cadastro, compra, orçamento ou qualquer transação comercial com a Dental Tiradentes.
Plataforma: site, loja virtual, páginas, sistemas, funcionalidades e canais digitais disponibilizados pela Dental Tiradentes.
Produtos: itens comercializados pela Dental Tiradentes, especialmente relacionados ao segmento odontológico, hospitalar, laboratorial, técnico ou profissional, conforme disponibilidade.
2. Uso da plataforma
O usuário se compromete a utilizar a plataforma de forma lícita, adequada e compatível com estes Termos, com a legislação aplicável, com a boa-fé e com os bons costumes.
É proibido ao usuário:
- Utilizar a plataforma para fins ilícitos, fraudulentos ou não autorizados;
- Inserir informações falsas, incorretas, incompletas ou de terceiros sem autorização;
- Tentar acessar áreas restritas da plataforma sem permissão;
- Interferir no funcionamento, segurança ou integridade do site;
- Utilizar robôs, sistemas automatizados, scripts ou qualquer mecanismo para coleta indevida de dados;
- Copiar, reproduzir, modificar, distribuir ou explorar conteúdos da plataforma sem autorização;
- Praticar qualquer ato que possa prejudicar a Dental Tiradentes, outros usuários, fornecedores ou terceiros.
A Dental Tiradentes poderá, a seu critério, suspender ou limitar o acesso de usuários que descumprirem estes Termos ou utilizarem a plataforma de forma inadequada.
3. Cadastro do usuário
O cadastro e a realização de compras na plataforma são destinados a pessoas maiores de 18 (dezoito) anos e civilmente capazes, ou a pessoas jurídicas regularmente representadas por seus responsáveis legais. Ao se cadastrar, o usuário declara possuir capacidade civil plena para celebrar negócios jurídicos ou estar devidamente autorizado a representar a pessoa jurídica em nome da qual realiza o cadastro.
Para realizar compras ou acessar determinadas funcionalidades, o usuário poderá precisar efetuar cadastro na plataforma.
O usuário é responsável por fornecer informações verdadeiras, completas, atualizadas e compatíveis com os documentos apresentados ou exigidos para emissão fiscal, cobrança e entrega.
A Dental Tiradentes poderá solicitar confirmação de dados cadastrais, documentos ou informações adicionais sempre que necessário para segurança da operação, prevenção de fraudes, cumprimento de obrigações legais ou validação comercial.
O usuário é responsável pela guarda de seu login e senha, comprometendo-se a não compartilhar seus dados de acesso com terceiros.
Qualquer uso indevido da conta deverá ser comunicado imediatamente à Dental Tiradentes.
4. Produtos, informações e disponibilidade
A Dental Tiradentes busca manter as informações dos produtos sempre claras e atualizadas, incluindo descrições, imagens, marcas, modelos, preços, disponibilidade e características técnicas.
No entanto, as informações exibidas na plataforma podem sofrer alterações, correções ou atualizações a qualquer momento.
As imagens dos produtos são meramente ilustrativas e podem apresentar variações em relação à embalagem, tonalidade, apresentação, lote ou versão do fabricante.
A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque no momento da separação e faturamento do pedido.
Caso algum produto fique indisponível após a realização do pedido, a Dental Tiradentes poderá entrar em contato com o cliente para oferecer alternativas, como substituição, cancelamento parcial, crédito ou restituição do valor correspondente.
5. Produtos de uso profissional
Alguns produtos comercializados pela Dental Tiradentes são destinados ao uso profissional, técnico, odontológico, laboratorial ou especializado.
O cliente é responsável por verificar se possui habilitação, conhecimento técnico, autorização profissional ou condições adequadas para aquisição, armazenamento, manuseio e utilização dos produtos adquiridos.
As informações disponibilizadas na plataforma não substituem orientações técnicas, manuais de fabricantes, normas profissionais, instruções de uso, treinamento adequado ou acompanhamento de profissional habilitado.
A Dental Tiradentes não se responsabiliza pelo uso inadequado dos produtos, aplicação incorreta, armazenamento impróprio, manuseio indevido ou utilização em desacordo com as orientações do fabricante e legislação aplicável.
6. Preços, promoções e condições comerciais
Os preços, ofertas, campanhas, descontos e condições comerciais apresentados na plataforma poderão ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitados os pedidos já confirmados e as condições legais aplicáveis.
Promoções podem possuir regras próprias, como prazo de validade, quantidade limitada, produtos participantes, região de atendimento, forma de pagamento ou disponibilidade em estoque.
Em caso de erro evidente de digitação, sistema, preço, informação técnica ou condição comercial, a Dental Tiradentes poderá cancelar ou corrigir a oferta, comunicando o cliente quando houver pedido impactado.
Os preços exibidos na plataforma não incluem, necessariamente, custos de frete, taxas, encargos ou serviços adicionais, salvo quando expressamente informado no fechamento da compra.
7. Pedidos e confirmação da compra
A realização de um pedido na plataforma não garante, por si só, sua aprovação imediata.
O pedido poderá passar por etapas de validação, como confirmação de pagamento, análise cadastral, análise antifraude, disponibilidade de estoque, emissão fiscal, separação e faturamento.
A Dental Tiradentes poderá cancelar pedidos em situações como:
- Dados cadastrais incorretos, incompletos ou inconsistentes;
- Suspeita de fraude ou uso indevido de dados de terceiros;
- Falha na aprovação do pagamento;
- Indisponibilidade do produto;
- Erro evidente de preço, cadastro ou informação do produto;
- Impossibilidade de entrega na região informada;
- Descumprimento destes Termos ou das políticas da empresa.
Quando houver cancelamento de pedido pago, a Dental Tiradentes providenciará a restituição dos valores cabíveis, conforme a forma de pagamento utilizada e as políticas aplicáveis.
8. Pagamentos
Os pagamentos poderão ser realizados pelas formas disponibilizadas na plataforma no momento da compra.
A aprovação do pagamento depende da instituição financeira, administradora de cartão, intermediador de pagamento ou sistema responsável pela transação.
A Dental Tiradentes não se responsabiliza por recusas, bloqueios, atrasos, indisponibilidades ou falhas decorrentes de instituições financeiras, operadoras de cartão ou plataformas de pagamento de terceiros.
O pedido somente será processado após confirmação do pagamento, quando aplicável.
9. Frete, entrega, troca e devolução
As condições de frete, prazos de entrega, troca, devolução, cancelamento e ressarcimento seguirão as políticas específicas disponibilizadas pela Dental Tiradentes em seu site.
O usuário declara estar ciente de que deve consultar, antes da finalização da compra, as informações relacionadas a frete, prazo estimado, disponibilidade, forma de entrega e condições aplicáveis ao pedido.
Em caso de divergência, avaria, arrependimento, defeito ou necessidade de troca, o cliente deverá seguir os procedimentos indicados na Política de Troca e Devolução.
10. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos disponíveis na plataforma, incluindo textos, imagens, fotografias, marcas, logotipos, layouts, ícones, vídeos, gráficos, códigos, sistemas, funcionalidades e demais materiais, pertencem à Dental Tiradentes ou a terceiros que autorizaram seu uso.
É proibida a reprodução, cópia, modificação, distribuição, transmissão, exibição, venda, exploração comercial ou qualquer outro uso não autorizado dos conteúdos da plataforma.
O acesso ao site não concede ao usuário qualquer direito de propriedade intelectual sobre marcas, conteúdos, sistemas ou materiais disponibilizados.
11. Links de terceiros
A plataforma poderá conter links para sites, ferramentas, plataformas de pagamento, transportadoras, fabricantes, fornecedores ou serviços de terceiros.
A inclusão de links não significa recomendação, aprovação ou responsabilidade da Dental Tiradentes sobre o conteúdo, funcionamento, segurança, políticas ou práticas desses terceiros.
O acesso a sites externos é de responsabilidade do próprio usuário, que deverá consultar os termos e políticas aplicáveis a cada ambiente.
12. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais realizado pela Dental Tiradentes observará a legislação aplicável e as condições previstas em sua Política de Privacidade.
Ao utilizar a plataforma, o usuário declara estar ciente de que seus dados poderão ser tratados para finalidades como cadastro, atendimento, processamento de pedidos, pagamento, entrega, emissão fiscal, prevenção de fraudes, cumprimento de obrigações legais e melhoria da experiência de navegação.
Para mais informações, o usuário deverá consultar a Política de Privacidade disponível no site.
13. Segurança da plataforma
A Dental Tiradentes adota medidas razoáveis para proteger sua plataforma, seus sistemas e os dados tratados em suas operações.
Apesar disso, nenhum ambiente digital é totalmente livre de riscos. O usuário também deve adotar medidas de segurança, como proteger seus dados de acesso, evitar o uso de senhas fracas, não compartilhar credenciais e manter seus dispositivos seguros.
A Dental Tiradentes não se responsabiliza por danos causados por culpa exclusiva do usuário, de terceiros, falhas externas, ataques cibernéticos inevitáveis, indisponibilidades de serviços de terceiros ou eventos fora de seu controle razoável.
14. Limitação de responsabilidade
A Dental Tiradentes não será responsável por:
- Uso inadequado da plataforma pelo usuário;
- Informações incorretas fornecidas pelo cliente;
- Falhas de conexão, navegador, dispositivo ou provedor de internet;
- Indisponibilidade temporária da plataforma por manutenção, atualização ou falhas técnicas;
- Atrasos ou falhas atribuíveis a terceiros, como transportadoras, instituições financeiras, operadoras de cartão ou plataformas externas;
- Uso indevido de produtos adquiridos;
- Danos decorrentes de caso fortuito, força maior ou eventos fora do controle razoável da empresa.
Nada nestes Termos exclui ou limita direitos do consumidor previstos em lei.
15. Atualizações, manutenção e disponibilidade
A Dental Tiradentes poderá realizar melhorias, atualizações, correções, manutenções ou alterações na plataforma a qualquer momento.
Eventualmente, o site poderá ficar temporariamente indisponível por motivos técnicos, operacionais, de segurança ou por falhas de terceiros.
A empresa buscará restabelecer o funcionamento da plataforma no menor prazo possível, conforme a natureza da ocorrência.
16. Alterações destes Termos
A Dental Tiradentes poderá alterar estes Termos e Condições de Uso a qualquer momento, especialmente para refletir mudanças legais, regulatórias, operacionais, comerciais ou tecnológicas.
A versão atualizada será publicada na plataforma, com indicação da data de última atualização.
Recomendamos que o usuário consulte estes Termos periodicamente.
O uso da plataforma após a publicação de alterações será interpretado como ciência e aceitação da versão vigente.
17. Comunicações
A Dental Tiradentes poderá entrar em contato com o usuário por e-mail, telefone, WhatsApp, SMS ou outros canais informados no cadastro, especialmente para tratar de pedidos, pagamentos, entregas, atendimento, segurança, obrigações legais e comunicações comerciais, quando aplicável.
O usuário é responsável por manter seus dados de contato atualizados.
18. Lei aplicável e resolução de conflitos
Estes Termos e Condições de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Eventuais dúvidas, solicitações ou conflitos relacionados ao uso da plataforma deverão, preferencialmente, ser solucionados por meio dos canais de atendimento da Dental Tiradentes.
Não sendo possível uma solução amigável, serão observadas as regras legais aplicáveis, inclusive as normas de proteção e defesa do consumidor, quando cabíveis.
19. Canal de atendimento
Em caso de dúvidas sobre estes Termos e Condições de Uso, entre em contato com a nossa equipe:
Dental Tiradentes Ltda – CNPJ 71.213.086/0001-89
Endereço: Rua dos Tupis, 343 - 2 Andar - Centro, Belo Horizonte - MG, 30190-060
Telefone: (31) 3238-4300
E-mail: lojavirtual@dentaltiradentes.com.br
Atendimento: segunda a sexta-feira, de 8h às 18h.